05/05/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/05/2025 13:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/04/2025 19:38

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 19:38

Lavrada Certidão
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/03/2025 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5000973-76.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: EXPORTADORA DE CAFE ASTOLPHO S.A ADVOGADO(A): ALBERTO FARIAS GAVINI NETO (OAB ES019411) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 209
14/02/2025 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000973-76.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019580420158080032/ES) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: EXPORTADORA DE CAFE ASTOLPHO S.A ADVOGADO: Alberto Farias Gavini Neto APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
27/05/2022 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022
27/05/2022 19:25

Distribuído por prevenção - Número: 00023804220164020000/TRF2
27/05/2022 19:23

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 19:21

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 19:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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