STJ - 0008444-48.2003.4.02.5101

11/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 289765/2024 - AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289765 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365789 - Publicação prevista para 20/08/2024

15/08/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024 12:24

Conhecido o recurso de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº289765/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2365789

08/08/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000557-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00289765/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365789/RJ

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 289765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1745.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289765/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289765/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 289765/2024

16/04/2024 11:43

Protocolizada Petição 289765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

19/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1100308/2023 - EDcl

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100308 - EDcl no AREsp 2365789 - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 11:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/01100308 - EDcl no AREsp 2365789 para majorar a verba honorária em 0,1% (um décimo por cento), em relação ao montante fixado pelas instâncias ordinárias.

08/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1714.

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1145634/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145634/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1145634/2023

23/11/2023 17:43

Protocolizada Petição 1145634/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

16/11/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125926/2023

16/11/2023 18:25

Protocolizada Petição 1125926/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1100308/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100308/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1100308/2023

07/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1100308/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Conheço do agravo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/09/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1759740 (2017/0296786-8)

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição nº 536723/2023

05/06/2023 13:56

Protocolizada Petição 536723/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2023

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/05/2023

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301613445. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS