29/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-15 processada no TRF2 com o no. 51697643220254029666/TRF (AMANDA RAMOS BENVENUTI)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-15 processada no TRF2 com o no. 51697634720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-15 processada no TRF2 com o no. 51697626220254029666/TRF (AMANDA RAMOS BENVENUTI)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-15 processada no TRF2 com o no. 51697626220254029666/TRF (BRUNO HONORATO DA SILVA CAVALCANTE)
27/08/2025 00:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-15
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
05/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
05/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
05/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-15
02/07/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 19:09

Juntada de Petição
01/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:04

Despacho
04/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04
03/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 97
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035823-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSINEIDE HONORATO DA SILVA CAVALCANTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ251816) ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) RECORRIDO: BRUNO HONORATO DA SILVA CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ251816) ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 65
28/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 14:32

Juntada de Petição
12/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
12/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição
17/02/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
06/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/01/2025 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:02

Juntada de Petição
28/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 16:34

Juntada de Petição
29/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2024 15:08:43)
29/11/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 29/11/2024 15:10:41)
26/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 37 e 36
10/09/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/09/2024 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 15:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BRUNO HONORATO DA SILVA CAVALCANTE Data: 27/08/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BR
19/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 20:13

Determinada a citação
18/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:23

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJNIG04F)
02/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:41

Determinada a intimação
26/06/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:29

Juntada de Petição
29/05/2024 09:04

Juntada de Petição
29/05/2024 09:04

Juntada de Petição
29/05/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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