03/09/2025 13:13

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039088-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: CAMILLA BANDEIRA SOARESADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039088-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAMILLA BANDEIRA SOARESADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
13/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:53

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 15:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50390884820244025101/TRF2
27/08/2024 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 00:21

Juntada de Petição
09/07/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:21

Concedida em parte a Segurança
05/07/2024 09:43

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:45

Concedida a Medida Liminar
09/06/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
09/06/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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