19/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017694-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BARBARA ROSSI DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMANUELE MONTEIRO CASSIMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) INTERESSADO: MICHELLE DE SOUZA MONTEIRO (Pais) (RÉU) INTERESSADO: GUILHERME RIBEIRO CASSIMIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 716
22/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025 Prazo do edital: 07/07/2025 Prazo de citação/intimação: 21/07/2025
04/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
04/06/2025 10:17

Expedição de Edital - intimação
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 26/05/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 26/05/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017694-62.2022.4.02.5001/ES AUTOR: BARBARA ROSSI DO CARMO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: EMANUELE MONTEIRO CASSIMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MICHELLE DE SOUZA MONTEIRO (Pais) RÉU: GUILHERME RIBEIRO CASSIMIRO EDITAL Nº 500003667608 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de EMANUELE MONTEIRO CASSIMIRO, representada por MICHELLE DE SOUZA MONTEIRO para, querendo, interpor recurso contra a sentença proferida no Processo nº 5017694-62.2022.4.02.5001, mediante a constituição de advogado ou Defensor Público Federal.

PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr.

ROGERIO MOREIRA ALVES, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, e para quem possa interessar, especialmente a representante da requerida MICHELLE DE SOUZA MONTEIRO, que foi determinada a intimação acima, na forma do despacho a seguir transcrito: Cabe cumprir a pertinente determinação da relatora do recurso inominado (evento 131, DESPADEC1).

Nos termos do art. 346 do CPC, “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”. Intimem-se os corréus pensionistas, mediante publicação no Diário Oficial, para, se quiserem, interpor recurso contra a sentença de evento 105, SENT1, mediante a constituição de advogado ou Defensor Público Federal. E, para conhecimento de todos, para que não aleguem insciência, se expediu o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando intimado conforme exposto acima. Expedido na Secretaria do 3º Juizado Especial Federal, localizada na Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, 3º andar, Monte Belo, Vitória/ES, com telefone 31835334 e e-mail: [email protected] .
31/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
31/03/2025 08:54

Expedição de Edital - intimação
26/03/2025 12:13

Determinada a intimação
19/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
19/03/2025 15:06

Despacho
11/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 10/03/2025 18:30:01)
10/03/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 13:22

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/01/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/08/2024 18:55

Conclusos para julgamento
14/08/2024 18:53

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 14/08/2024 15:30. Refer. Evento 91
14/08/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2024 09:20

Juntada de Petição
04/07/2024 17:27

Juntado(a)
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/06/2024 16:01

Expedição de Carta pelo Correio
18/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:14

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 14/08/2024 15:30. Refer. Evento 89
28/05/2024 20:00

Despacho
17/05/2024 21:30

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 80
17/05/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:06

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 51
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/01/2024 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 15:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/11/2023 20:48

Despacho
09/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 12:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2023 20:28

Despacho
25/08/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 15:15

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:22

Determinada a intimação
07/07/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 17:43

Juntado(a)
12/06/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 20:44

Despacho
02/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/05/2023 17:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/05/2023 15:00. Refer. Evento 46
27/04/2023 14:10

Juntada de Petição
26/04/2023 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/04/2023 16:56

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VÍDEO 2 - VÍDEO 3 - VÍDEO 4 - VÍDEO 5 - Evento 41 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 22/03/2023 17:00:04
03/04/2023 16:44

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/05/2023 15:00
03/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/04/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/04/2023 10:25

Determinada a intimação
31/03/2023 20:58

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:00

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 22/03/2023 15:00. Refer. Evento 31
21/03/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 12:21

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 14:09

Juntada de Petição
07/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 23:44

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 22/03/2023 15:00
01/02/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:40

Juntado(a)
07/12/2022 17:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:37

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:36

Expedição de Carta pelo Correio
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2022 13:26

Juntado(a)
15/09/2022 10:55

Juntada de Petição
09/08/2022 23:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 12:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2022 12:43

Despacho
08/07/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 21:18

Determinada a intimação
13/06/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:56

Juntado(a)
07/06/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00