TRF2 - 0500052-77.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/06/2025 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
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30/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/04/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 11:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0500052-77.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ARABELLA CHRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS FREITAS DUARTE (OAB RJ104563) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES (OAB RJ086845) ADVOGADO(A): SUELI RIBEIRO XISTO (OAB RJ108390) APELANTE: JOSE SEVERINO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS FREITAS DUARTE (OAB RJ104563) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES (OAB RJ086845) ADVOGADO(A): SUELI RIBEIRO XISTO (OAB RJ108390) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
21/03/2025 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/03/2025 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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19/03/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2025 14:04
Intimado em Secretaria
-
13/03/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2025 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/03/2025 23:20
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
24/02/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
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30/01/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
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29/01/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/11/2024 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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26/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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24/09/2024 18:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/09/2024 18:43
Recebidos os autos - RJNIG01 -> TRF2
-
29/09/2022 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
29/09/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2022 12:05
Despacho
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28/09/2022 15:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/09/2022 15:09
Recebidos os autos - RJNIG01 -> TRF2
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26/01/2022 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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26/01/2022 18:24
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2022
-
26/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/11/2021 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
29/10/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/10/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2021 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/10/2021 19:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/10/2021 15:11
Lavrada Certidão
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25/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00:00</b>
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23/09/2021 14:43
Juntada de Certidão
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23/09/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2021 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
21/09/2021 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2021 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
13/09/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2021 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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15/07/2021 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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