24/06/2025 08:05

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000778-98.2023.4.02.5006/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA PINTOADVOGADO(A): ALEXANDRE LYRA TRANCOSO (OAB ES019384)ADVOGADO(A): ADONIRAM LOPES (OAB ES020186)ADVOGADO(A): ILSA MARIA ANGELA RIBETTI (OAB ES025748) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Determinada a intimação
10/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50007789820234025006/TRF2
22/02/2024 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:21

Determinada a intimação
23/11/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 13:56

Juntado(a)
16/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:11

Determinada a intimação
02/08/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:51

Determinada a intimação
20/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 16:12

Determinada a intimação
08/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:47

Determinada a intimação
01/03/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA • Arquivo

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