15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001061-78.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: CLEIDE MARA PIMENTEL TORRES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-62
04/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 08:12

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:23

Determinada a intimação
18/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001061-78.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: CLEIDE MARA PIMENTEL TORRES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
07/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 18:24

Determinada a intimação
30/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001061-78.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: CLEIDE MARA PIMENTEL TORRES BASTOSADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 04/06/2025 - Determinada a intimação
17/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 11:48

Determinada a intimação
03/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
03/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001061-78.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLEIDE MARA PIMENTEL TORRES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 33
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 16:36

Determinada a intimação
05/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição
28/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/08/2024 16:34

Despacho
28/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:05

Determinada a intimação
10/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
30/05/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 10:24

Juntada de Petição
23/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:55

Determinada a citação
23/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:56

Determinada a intimação
03/05/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00