TRF2 - 5007006-61.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO VINICIUS GERUNTHO VIANNA

CPF *95.***.*43-30

Advogados

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB: 152121/RJ

CPF *06.***.*81-44

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB: 245274/RJ

CPF *56.***.*39-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 11:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 06/06/2025 09:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 06/06/2025 09:28

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:38

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5007006-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO VINICIUS GERUNTHO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 19/03/2025 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2025 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/02/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/02/2025 18:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 05/02/2025 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 11:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 04/02/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/01/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/01/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/01/2025 20:32

    Não conhecido o recurso

  • 05/12/2024 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/12/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 17:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/09/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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