TRF2 - 5000192-25.2023.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GETULIO GOMES DA SILVA

CPF *37.***.*76-45

Advogados

LEONARDO MOURA DA COSTA

OAB: 166735/RJ

CPF *01.***.*51-50

Polo Passivo

Partes

LEONARDO ROSA CORDEIRO

CPF *82.***.*63-23

Advogados

MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA

OAB: 205419/RJ

CPF *63.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/06/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26

  • 21/05/2025 12:59

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000192-25.2023.4.02.5115/RJ (originário: processo nº 50001922520234025115/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: GETULIO GOMES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 09/05/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000192-25.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GETULIO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) APELADO: LEONARDO ROSA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 19/03/2025 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2025 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/09/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 17:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/09/2024 18:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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