TRF2 - 5014948-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014948-24.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VICTOR AUGUSTO CORREA AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 317
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21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2025 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/11/2024 12:19
Despacho
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25/10/2024 17:06
Juntada de Certidão
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25/10/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
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25/10/2024 13:09
Alterado o assunto processual
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24/10/2024 22:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/10/2024 22:27
Declarada incompetência
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21/10/2024 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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