11/09/2025 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058130-83.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50581308320244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 19/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
20/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 11:20

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058130-83.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50581308320244025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 05/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
05/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/04/2025 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 17:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/04/2025 18:11

Juntada de Petição
31/03/2025 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00
24/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058130-83.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/03/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00 Sequencial: 300
21/03/2025 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
17/03/2025 13:02

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
17/03/2025 12:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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