19/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064767-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANITA GUTMANADVOGADO(A): CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK (OAB RJ246908)ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da Exequente ANITA GUTMAN para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a notícia de pagamento de metade dos honorários de sucumbência, conforme noticiado pela Executada no evento 86, DOC1, fls 4. Após venham os autos conclusos para apreciação da impugnação.
18/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:09

Determinada a intimação
30/08/2025 03:17

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064767-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: ANITA GUTMANADVOGADO(A): CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK (OAB RJ246908)ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 31/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 82 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064767-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIA GUTMAN BUSCHADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) DESPACHO/DECISÃO 1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). 2. evento 76, DOC1 - Intime-se a parte executada, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC. 3.

Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 525, § 6º, do CPC.

Após, venham conclusos. 4. Não havendo pagamento no prazo legal, defiro a pesquisa no SISBAJUD para verificação da existência de contas e ou aplicações financeiras em nome da parte executada, bem como o bloqueio do saldo existente até o limite do valor executado nestes autos (art. 835, § 1º, do CPC), incluindo a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no § 1º do art. 523, do CPC, desbloqueando-se a quantia que supere o valor exequendo.

Em atenção ao princípio da economia processual, desde já DETERMINO o desbloqueio de valores inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária. Deverá ser mantido o bloqueio de valores, mesmo que inferiores a esse patamar, caso o valor atingido represente 10% (dez por cento) ou mais do débito. 5.

Caso a tentativa de penhora online seja positiva, intime-se o executado para ciência e manifestação quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.1 Ocorrendo a concordância do executado ou decorrido em branco o prazo do item anterior, transfira-se o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo. 6.

Transferido o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo, ou sendo frustrada a tentativa de penhora on-line, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Após, venham conclusos.
21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:22

Determinada a intimação
21/07/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:46

Juntada de Petição
10/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:01

Determinada a intimação
11/05/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50647678420234025101/TRF2
05/12/2024 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 455,26 em 28/08/2024 Número de referência: 1219018
28/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento
29/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:59

Juntada de Petição
24/06/2024 10:13

Juntada de Petição
18/06/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/05/2024 10:37

Despacho
10/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 19:03

Determinada a intimação
01/04/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 17:38

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
06/03/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:43

Determinada a intimação
23/11/2023 16:53

Alterado o assunto processual
29/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 08:45

Juntada de Petição
23/08/2023 19:14

Juntada de Petição
16/08/2023 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 17:33

Determinada a intimação
28/06/2023 21:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 455,26 em 20/06/2023 Número de referência: 1060430
16/06/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:03

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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