TRF2 - 5001594-07.2024.4.02.5116

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado

11/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

06/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 17:05

Determinada a intimação

06/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 09:34

Determinada a intimação

03/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 10:05

Juntada de Petição

03/06/2025 17:31

Juntada de Petição

03/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 10:54

Determinada a intimação

26/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

16/05/2025 09:13

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

24/03/2025 00:00

Intimação

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/01/2025 13:27

Juntada de Petição

21/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 20:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2024 10:47

Conclusos para julgamento

16/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento

05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 15:24

Juntada de Petição

13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 16:39

Determinada a intimação

15/04/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio