TRF2 - 5000508-74.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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03/07/2025 02:02
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
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08/05/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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25/04/2025 18:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/04/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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20/03/2025 07:57
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
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20/03/2025 00:00
Intimação
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000508-74.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO DOUGLAS AFONSO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) APELADO: JEFFERSON CAETANO AFONSO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) APELADO: NATIA AFONSO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) APELADO: CINTIA AFONSO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) APELADO: HERLON LUIZ AFONSO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) APELADO: MARESSA MARCIA ABREU AFONSO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) APELADO: JOAO PEDRO ABREU AFONSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRESSA MARCIA MACIEL ABREU AFONSO (Pais) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
19/03/2025 23:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
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19/03/2025 23:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 23:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
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19/03/2025 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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19/03/2025 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 36, 39, 34, 35, 38, 37 e 33
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
-
06/11/2024 17:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES CAETANO - EXCLUÍDA
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06/11/2024 14:09
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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06/11/2024 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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06/11/2024 08:42
Juntado(a)
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25/10/2024 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
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25/10/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 07:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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23/10/2024 07:53
Juntado(a)
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16/10/2024 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
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16/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 19:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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11/10/2024 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 11/10/2024 19:17:11)
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08/10/2024 17:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2024 19:15
Juntado(a)
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10/09/2024 17:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/09/2024 17:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 19:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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02/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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02/09/2024 17:17
Juntado(a)
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20/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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