TRF2 - 5074047-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074047-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2025 02:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 22:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-51
-
04/08/2025 19:02
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074047-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.
A União apresentou impugnação à execução quanto aos valores indicados pela parte exequente (Evento 67).
No Evento 53 a parte exequente concorda com os valores apresentados pela União na referida impugnação.
Ante o exposto, homologo como devidos e exigíveis os seguintes valores, atualizados até maio de 2025, conforme cálculos elaborados pela executada constante do Evento 67, doc. 03: - JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF nº *78.***.*26-91, R$ 62.555,95; - WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA, CPF nº *35.***.*76-36, R$ 6.255,60 (referente aos honorários sucumbenciais); Para preservar a economicidade dos atos judiciais praticados e evitar a sua repetição, sob pena de preclusão, deverá desde logo ser indicado: -o interesse no destaque de honorários advocatícios contratuais, em que apontado o percentual correspondente, com a juntada do contrato firmado ou identificada a página em que fora antes apresentado; Expeça-se o requisitório para pagamento, em favor da parte beneficiária com base nos seguintes valores, devidos em maio de 2025 (Evento 67, doc. 03), que serão atualizados quando do respectivo envio, a partir da data-base, passíveis de consulta diretamente no eproctrf2 – https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (eproctrf2): - R$ 62.555,95 em favor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF nº *78.***.*26-91; - R$ 6.255,60 em favor de WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA, CPF nº *35.***.*76-36 (referente aos honorários sucumbenciais); Após, intimem-se as partes acerca do requisitório expedido, com a ciência de que eventual oposição deve ser fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, sem o que restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.
Na ausência de impugnação, o requisitório será ato contínuo enviado à Divisão de Precatórios do TRF da 2ª Região, para pagamento no prazo a que se refere o §5º do art. 100 da Constituição Federal.
A requisição de pagamento poderá ser consultada diretamente pelo número do processo do TRF2, pelo nome do beneficiário ou seu CPF/CNPJ, no endereço eletrônico www.eproc.trf2.jus.br, na opção “consulta pública” (eproctrf2).
Após o depósito do crédito: - Para pagamento liberado, a parte beneficiária deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o domicílio bancário indicado na consulta ao requisitório.
Os dados da conta após o depósito devem ser verificados no mesmo endereço eletrônico indicado acima; - Para pagamento bloqueado, o recebimento do valor se dará mediante autorização judicial por meio de transferência eletrônica, com base no parágrafo único do art. 906 do CPC e nos dados da parte beneficiária a serem apresentados em Juízo.
Publique-se.
Intime-se. -
29/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074047-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 14/07/2025 - PETIÇÃO -
15/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/05/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2025 16:13
Despacho
-
21/05/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Despacho
-
24/04/2025 22:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 22:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2025 22:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27
-
24/04/2025 22:50
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
-
24/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5074047-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
07/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:06
Revogada a Gratuidade da Justiça
-
15/12/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
05/12/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
05/12/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/11/2024 14:33
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2024 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 14:48
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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