TRF2 - 5017830-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTELA COSTA MORAES DA SILVA

CPF *18.***.*33-58

MARIA ELIONE DA COSTA MIDOES

CPF *19.***.*75-75

Advogados

ERIKA REGINA DA SILVA COSTA

OAB: 177888/RJ

CPF *90.***.*79-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 16:13

    Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 02/06/2025 11:15

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 11:15

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2025 18:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 14/05/2025 20:28

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 30/04/2025 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2025 04:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 25/04/2025 20:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017830-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ESTELA COSTA MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): ERIKA REGINA DA SILVA COSTA (OAB RJ177888) AGRAVANTE: MARIA ELIONE DA COSTA MIDOES ADVOGADO(A): ERIKA REGINA DA SILVA COSTA (OAB RJ177888) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: L.W.

    COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 24/03/2025 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/02/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 14/01/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 21:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/01/2025 21:54

    Despacho

  • 20/12/2024 22:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/12/2024 22:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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