02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061780-12.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte autora sobre o retorno dos autos do E.

TRF/2ª Região (evento 36, SENT1, evento 75, SENT1, processo 5061780-12.2022.4.02.5101/TRF2, evento 29, ACOR2, processo 5061780-12.2022.4.02.5101/TRF2, evento 29, VOTO1, processo 5061780-12.2022.4.02.5101/TRF2, evento 83, ACOR2, processo 5061780-12.2022.4.02.5101/TRF2, evento 83, VOTO1 e processo 5061780-12.2022.4.02.5101/TRF2, evento 96, CERT1), no prazo de 10 (dez) dias.

Caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do contrário, voltem-me conclusos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 15:02

Determinada a intimação
19/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50617801220224025101/TRF2
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 20:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
15/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 15:50

Determinada a intimação
27/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/09/2024 Número de referência: 1224354
10/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/05/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2024 11:38

Conclusos para julgamento
23/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:29

Determinada a intimação
25/04/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:43

Juntada de Petição
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 14:40:50)
07/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:05

Determinada a intimação
12/09/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2023 12:57:28)
13/07/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:12

Homologada renúncia pelo autor
16/06/2023 16:33

Conclusos para julgamento
16/06/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2023 11:04:34)
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/03/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140083020224020000/TRF2
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2023 13:58:34)
02/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:26

Determinada a intimação
07/11/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 14:51

Juntada de Petição
04/10/2022 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 16:02

Juntada de Petição
03/10/2022 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50140083020224020000/TRF2
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:17

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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