19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079033-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO PINTO SIQUEIRAADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) ATO ORDINATÓRIO VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME TRECHO DA SENTENÇA TRANSCRITO ABAIXO: "(...) intime-se a parte autora para apresentar planilha com os valores que entende devidos."
18/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF04
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 12:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5079033-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MARCELO PINTO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA BEZERRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 82
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:25

Determinada a intimação
04/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/02/2025 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 15:43

Juntada de Petição
31/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:42

Determinada a intimação
14/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:24

Determinada a intimação
15/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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