TRF2 - 5013391-88.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

LUME ENGENHARIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CNPJ: 13.006.439/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 14:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2025 14:20

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2025 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 11:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 20:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2025 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 26/03/2025 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

  • 25/03/2025 00:29

    Intimação por Edital

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013391-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUME ENGENHARIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA EDITAL Nº 510015659941 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUME ENGENHARIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, PROCESSO Nº 50133918820254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUME ENGENHARIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, CNPJ: 13.***.***/0001-73 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062401771383, 7062306924127, 7072301342216 e 7072400371486, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 316.821,15 (na data do ajuizamento - 13/02/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2025.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 21/03/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

  • 17/03/2025 14:54

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2025 14:27

    Determinada a citação

  • 13/03/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

  • 13/03/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2025 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 15:01

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 12:56

    Determinada a citação

  • 17/02/2025 21:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 21:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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