TRF2 - 5017849-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 19:09
Baixa Definitiva
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12/05/2025 19:09
Transitado em Julgado
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12/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017849-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEONARDO SAMPAIO SILVEIRA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99
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17/02/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 18:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 18:45
Decisão interlocutória
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07/01/2025 11:10
Juntada de Certidão
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23/12/2024 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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