TRF2 - 5111322-28.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ALVES RAMOS

CPF *23.***.*74-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 06:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 17/06/2025 06:57

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2025 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 07:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/04/2025 15:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5111322-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: RODRIGO ALVES RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83

  • 14/02/2025 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/02/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)

  • 11/02/2025 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/02/2025 20:50

    Declarada suspeição por

  • 11/02/2025 13:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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