TRF2 - 5046287-67.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046287-67.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2025 18:07
Juntada de Petição
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046287-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046287-67.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 269
-
08/05/2025 07:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
26/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046287-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 331) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 331
-
05/07/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/07/2024 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2024 08:03
Juntada de Petição
-
13/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 11:00
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
15/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/01/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/12/2023 10:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2023 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2023 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2023 10:34
Concedida a tutela provisória
-
05/12/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017823-64.2024.4.02.0000
Jose Argemiro Duarte de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 18:56
Processo nº 5016666-56.2024.4.02.0000
Pluzie Industria e Comercio de Materiais...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marcello do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 16:04
Processo nº 5000369-37.2025.4.02.0000
Construtora S.f.j LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 13:51
Processo nº 0118642-35.2015.4.02.5101
Flowserve do Brasil LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Fernandes M. da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2021 11:19
Processo nº 5012865-44.2023.4.02.5117
Jaqueline Silva dos Santos
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 09:32