TRF2 - 0500294-70.2016.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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12/05/2025 17:37
Transitado em Julgado para o Réu - WILLIAN COSTA DE JESUS<br>Data: 10/05/2025
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12/05/2025 17:37
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WILLIAN COSTA DE JESUS<br>Data: 10/04/2025
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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04/04/2025 15:02
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
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04/04/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/04/2025 14:51:54)
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04/04/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/04/2025 14:51:54)
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04/04/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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04/04/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>
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25/03/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 02 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06 e membro mais antigo da 2ª Turma Especializada, tendo em vista a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria PRES/TRF2 Nº 159, de 21/03/2025); 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) O quórum do Habeas Corpus nº 5016047-29.2024.4.02.0000 será composto pelo Relator, Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, vinculado tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel e pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0500294-70.2016.4.02.5002/ES (Aditamento - Revisor: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Juiz Federal ALEXANDRE MIGUEL APELANTE: WILLIAN COSTA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193) ADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS (OAB RJ105989) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO: JOYCE FERREIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS INTERESSADO: WANDERSON ROSA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THUANE CORREA GOLTARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
24/03/2025 19:06
Juntada de Certidão
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24/03/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2025 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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24/03/2025 12:03
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
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24/03/2025 11:42
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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24/03/2025 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 12:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/06/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2021 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2021 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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