10/07/2025 22:37

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074646-81.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RODRIGO BESSA DE PAIVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes e o interessado para ciência do v. acórdão, por 5 (cinco) dias.

Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 20:12

Determinada a intimação
28/05/2025 05:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50746468120244025101/TRF2
29/11/2024 21:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
29/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 11:22

Juntada de Petição
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:39

Determinada a intimação
23/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:56

Concedida a Segurança
03/10/2024 20:01

Conclusos para julgamento
03/10/2024 20:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:18

Determinada a intimação
23/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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