TRF2 - 5017450-63.2023.4.02.5110

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PEREIRA

CPF *04.***.*15-52

Advogados

PATRICIA PEREIRA FELIPE

OAB: 179655/RJ

CPF *18.***.*13-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 17:23

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2025 12:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/08/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 11:26

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

  • 27/05/2025 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017450-63.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA FELIPE (OAB RJ179655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/04/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:35

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 19:32

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 17:58

    Alterado o assunto processual

  • 10/09/2023 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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