TRF2 - 5013180-52.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2025 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 00:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/08/2025 19:28
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 16:01
Decisão interlocutória
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29/05/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025
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27/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013180-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO EXECUTADO: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI EDITAL Nº 510015679937 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO e ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, PROCESSO 50131805220254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO, CPF: *20.***.*51-28 e ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376520099202115, inscrição n.º 7042105397443, para crédito a favor da exequente de R$ 324.393,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 272702420825).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/03/2025 04:42
Intimação por Edital
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26/03/2025 04:42
Intimação por Edital
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26/03/2025 04:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
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21/03/2025 15:20
Expedição de Edital - citação
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17/03/2025 14:04
Determinada a citação
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14/03/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 14:40
Juntada de Certidão
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10/03/2025 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105497-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 9
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10/03/2025 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009096-73.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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27/02/2025 19:46
Determinada a citação
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14/02/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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