04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
26/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133376-90.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620)ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB DF022861)ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546)RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Uma vez julgada prejudicada a apelação interposta pela parte autora no Eg.

TRF2 (evento 119, SENT1, evento 136, SENT1, processo 5133376-90.2021.4.02.5101/TRF2, evento 11, ACOR1 e processo 5133376-90.2021.4.02.5101/TRF2, evento 24, CERT1) e considerando que a parte autora litiga sob o pálio da gratuidade de justiça (evento 83, DESPADEC1 e evento 10, DESPADEC1), cumpre-me, desde já, determinar a baixa e o arquivamento do presente feito.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
15/05/2025 10:37

Determinado o Arquivamento
13/05/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 51333769020214025101/TRF2
23/01/2025 21:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
23/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/11/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/10/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 127
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
08/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
08/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/10/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:17

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição
31/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/07/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:39

Determinada a intimação
04/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/04/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:54

Determinada a intimação
10/04/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2024 19:15

Juntada de Petição
08/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 19:29

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ106094 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
06/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:47

Determinada a intimação
29/01/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:19

Determinada a intimação
23/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/09/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
29/08/2023 10:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2023 14:12

Decisão interlocutória
14/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:49

Decisão interlocutória
31/05/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/04/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:45

Determinada a intimação
17/03/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
15/02/2023 11:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/02/2023 15:39

Decisão interlocutória
06/02/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/10/2022 13:17

Determinada a intimação
27/09/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
28/08/2022 12:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2022 18:51

Despacho
03/08/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 23:41

Despacho
02/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 16:50

Despacho
18/04/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 14:55

Despacho
24/03/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 20:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO22F)
23/03/2022 19:59

Juntada de Certidão
23/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 08:30

Determinada a citação
16/02/2022 22:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2022 16:55

Determinada a intimação
18/01/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 19:05

Juntada de Certidão
22/12/2021 11:35

Juntada de Petição
21/12/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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