19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-17.2023.4.02.5001/ESAUTOR: KARLA BAUTZ ALVESADVOGADO(A): LÍVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES (OAB ES012677)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios em favor do DNIT, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa.

Intimem-se.
17/09/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 19:58

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:43

Despacho
09/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-17.2023.4.02.5001/ES AUTOR: KARLA BAUTZ ALVESADVOGADO(A): LÍVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES (OAB ES012677) DESPACHO/DECISÃO Ev. 84.

Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das contestações e, na oportunidade, informar as provas que deseja produzir, justificando a sua pertinência.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Havendo juntada de documentos, vista à parte ré.

Prazo: 15 dias.
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Determinada a intimação
18/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 13:15

Juntada de Petição
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-17.2023.4.02.5001/ESAUTOR: KARLA BAUTZ ALVESADVOGADO(A): LÍVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES (OAB ES012677)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, o qual poderá ser revisto por ocasião da sentença.

Proceda-se à inclusão de DANIEL ALVES DE JESUS no polo passivo desta ação.

Dê-se ciência à parte autora acerca da presente decisão.

Citem-se.

Deverão os réus, no prazo para contestação, apontar as provas que desejam produzir, justificando a sua pertinência, e juntar as que possuírem.

Oportunamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas e de eventuais documentos que as acompanhem, em observância ao disposto nos artigos 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC, quando deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, e juntar as que possuir.

Cumpra-se.
14/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-17.2023.4.02.5001/ES AUTOR: KARLA BAUTZ ALVESADVOGADO(A): LÍVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES (OAB ES012677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.

Cumprido o determinado, voltem os autos conclusos para a apreciação do pedido de tutela de urgência.
09/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 08:51

Determinada a intimação
08/07/2025 09:02

Juntada de Petição
08/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007555-17.2023.4.02.5001/ESAUTOR: KARLA BAUTZ ALVESADVOGADO(A): LÍVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES (OAB ES012677)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, FIXO a competência deste Juízo para processar e julgar a presente ação e DECLARO nulos todos os atos praticados.

Em atenção ao que determinam os artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, adequar a inicial aos termos deste decisum, bem como para recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.

Ciência ao DNIT para que adote as medidas cabíveis.
11/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT04F)
10/06/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/05/2025 09:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
08/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 07:14

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:54

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007555-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: KARLA BAUTZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES (OAB ES012677) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 262
27/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 18:41

Determinada a intimação
09/10/2024 16:17

Juntada de Petição
05/03/2024 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/03/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 10:51

Juntada de Petição
20/12/2023 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/11/2023 17:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/11/2023 17:21

Despacho
20/11/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 18:07

Conclusos para julgamento
06/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/05/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
08/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 09:47

Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00