TRF2 - 5016733-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016733-21.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00211884620014025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESINTERESSADO: GERDAU ACOMINAS S.A.ADVOGADO(A): PABLO DOTTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
27/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 14:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016733-21.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00211884620014025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVADO: METALURGICA OSAN LTDAADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500)ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)ADVOGADO(A): CELSO ANICET LISBOA (OAB RJ058835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - PETIÇÃO -
20/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 17:57
Juntada de Petição
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08/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/08/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
-
25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016733-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: METALURGICA OSAN LTDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237) ADVOGADO(A): CELSO ANICET LISBOA (OAB RJ058835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: GERDAU ACOMINAS S.A.
ADVOGADO(A): PABLO DOTTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
26/06/2025 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/05/2025 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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05/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
12/04/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016733-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: METALURGICA OSAN LTDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237) ADVOGADO(A): CELSO ANICET LISBOA (OAB RJ058835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: GERDAU ACOMINAS S.A.
ADVOGADO(A): PABLO DOTTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
13/03/2025 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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03/12/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2024 20:43
Despacho
-
29/11/2024 18:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/11/2024 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 477, 460 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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