08/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
08/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
19/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Determinada a intimação
16/05/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT07
16/05/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
12/04/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/04/2025 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 11:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/04/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010165-43.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RENATA QUARESMA DE MOURA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRENTE: JOAO GABRIEL DE MOURA FERNANDES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 113
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 08:39

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
29/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/04/2024 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
31/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 17:16

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
22/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:15

Intimado em Secretaria
22/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO GABRIEL DE MOURA FERNANDES ALVES Data: 10/04/2024 às 08:20. Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., R
18/01/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
20/09/2023 09:39

Juntada de Petição
18/09/2023 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:17

Determinada a citação
13/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:43

Determinada a intimação
29/08/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:58

Determinada a intimação
21/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2023 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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