TRF2 - 5017593-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/09/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017593-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALCIDES COSTA CHAGASADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150099-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150098-45.2025.4.02.9666/TRF (ALCIDES COSTA CHAGAS)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-17 processada no TRF2 com o no. 51500993020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-17 processada no TRF2 com o no. 51500984520254029666/TRF (Bruna Clemente Tosé)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-17 processada no TRF2 com o no. 51500984520254029666/TRF (ALCIDES COSTA CHAGAS)
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07/07/2025 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-17
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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10/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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10/06/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017593-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALCIDES COSTA CHAGASADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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09/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 15:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-17
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06/06/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/04/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/04/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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31/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:55
Despacho
-
31/03/2025 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 16:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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28/03/2025 16:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/03/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017593-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALCIDES COSTA CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 199
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21/11/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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01/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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01/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 13:35
Julgado procedente em parte o pedido
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01/10/2024 11:49
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:34
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/08/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 12:34
Juntada de Certidão
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02/08/2024 16:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
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19/07/2024 06:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 03:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCIDES COSTA CHAGAS <br/> Data: 31/07/2024 às 14:50. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá,
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17/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 16:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:37
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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