TRF2 - 5000612-51.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000612-51.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ERIENI CAROLINE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DEBORA KEHDY QUARESMA (OAB RJ171563)ADVOGADO(A): MARCIA DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ199716)ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 13:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-96
-
03/09/2025 13:01
Juntada de Petição
-
02/09/2025 13:00
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
-
02/06/2025 13:41
Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
-
02/06/2025 13:41
Juntada de Certidão
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21/05/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/04/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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10/04/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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07/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 13:25
Determinada a intimação
-
04/04/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSPE02
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31/03/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
28/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 84 e 85
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 84 e 85
-
20/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 14:32
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
19/02/2025 13:55
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000612-51.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ERIENI CAROLINE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ199716) ADVOGADO(A): DEBORA KEHDY QUARESMA (OAB RJ171563) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
31/01/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
31/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/01/2025 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
11/01/2025 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/01/2025 22:37
Juntada de Petição
-
13/12/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/11/2024 16:53
Despacho
-
13/11/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:51
Juntada de Petição
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/10/2024 19:19
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:07
Despacho
-
04/10/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:57
Despacho
-
30/09/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
16/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 16:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/04/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2024 18:43
Despacho
-
14/03/2024 13:22
Juntada de Petição
-
23/02/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 07:59
Determinada a intimação
-
21/11/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/04/2023 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:52
Despacho
-
19/04/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 19:12
Despacho
-
21/03/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:00
Determinada a intimação
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24/02/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 13:03
Alterado o assunto processual
-
09/02/2023 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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