TRF2 - 5016548-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 12:12
Baixa Definitiva
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12/06/2025 06:16
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2025 11:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50938779420244025101/RJ
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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14/04/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/04/2025 14:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2025 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2025 13:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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28/03/2025 13:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2025 13:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/03/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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27/03/2025 18:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016548-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: PATRICIA VIANA DA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 231
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26/02/2025 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2024 16:33
Despacho
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27/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
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26/11/2024 21:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 21:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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