TRF2 - 5047102-89.2022.4.02.5101

19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 13:08

Determinada a intimação

26/08/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 09:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50471028920224025101/TRF2

27/11/2023 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

23/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 18:27

Determinada a intimação

13/10/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023 17:02

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023 16:23

Conclusos para julgamento

12/12/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/12/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 13:11

Despacho

07/11/2022 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111407920224020000/TRF2

29/09/2022 15:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111407920224020000/TRF2

15/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/09/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 16:23

Juntada de Petição

29/08/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111407920224020000/TRF2

03/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111407920224020000/TRF2

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/07/2022 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 09:33

Não Concedida a tutela provisória

12/07/2022 09:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

30/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO30F)

24/06/2022 18:26

Declarada incompetência

24/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 16:09

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Revisão

22/06/2022 20:24

Distribuído por sorteio