01/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZADVOGADO(A): LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647)ADVOGADO(A): LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA (OAB SP418121)IMPETRANTE: AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

TRF/2ª Região (evento 67, SENT1, processo 5006398-97.2023.4.02.5101/TRF2, evento 14, ACOR2, processo 5006398-97.2023.4.02.5101/TRF2, evento 14, RELVOTO1 e processo 5006398-97.2023.4.02.5101/TRF2, evento 28, CERT1), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
10/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 11:28

Determinada a intimação
06/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50063989720234025101/TRF2
15/12/2023 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 12:40

Concedida em parte a Segurança
03/04/2023 15:20

Conclusos para julgamento
08/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/02/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/02/2023 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2023 15:57

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/02/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 17:27

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
06/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:38

Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 13:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIO22S para RJRIO22S)
02/02/2023 16:47

Declarada incompetência
02/02/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:40

Juntado(a)
02/02/2023 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIOTR07G03 para RJRIO22S) - processo: 50709931320204025101
02/02/2023 13:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOTR08G01 para RJRIOTR07G03)
02/02/2023 13:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
02/02/2023 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE10S para RJRIOTR08G01)
02/02/2023 13:16

Classe Processual alterada
02/02/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOTR08G01 para RJRIOJE10S)
02/02/2023 12:34

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/02/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR08G01)
02/02/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR08G03)
02/02/2023 12:05

Declarada incompetência
01/02/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:20

Distribuído por dependência - Número: 50117297120224020000/RJ
01/02/2023 11:06

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/11/2022 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
21/11/2022 12:07

Conhecido o recurso e provido
07/11/2022 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABPCOD
07/11/2022 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 17:20

Juntada de Petição
04/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6
04/11/2022 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/11/2022 11:39

Juntada de Petição
03/11/2022 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 09:42

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
21/10/2022 17:40

Extinto o processo sem resolução do mérito
26/09/2022 16:43

Juntada de Petição
17/08/2022 18:53

Juntada de Petição
16/08/2022 18:57

Distribuído por sorteio - (GABPCOD)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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