TRF2 - 5031426-33.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

B. B. MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA.

CNPJ: 18.474.497/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 15/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 17:36

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2025 15:06

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:15

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5031426-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: B.

    B.

    MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 26/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/02/2025 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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