22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/06/2025 18:10

Decisão interlocutória
11/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
17/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105889-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACC DE SOUZA LTDA EDITAL Nº 510015672432 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51058894320244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACC DE SOUZA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 330.178,91 (trezentos e trinta mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos) CDA(s) 7042327176028, 7042327172111, 7042317337363 e 7042317342286, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ACC DE SOUZA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-71 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
15/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
15/03/2025 18:26

Expedição de Edital - citação
13/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 15:19

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 21:09

Determinada a citação
13/12/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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