08/07/2025 08:52

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000619-29.2021.4.02.5006/ES AUTOR: JONATAN WESTPHALADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ADVOGADO(A): JANAINA APARECIDA DOS SANTOS (OAB SP299461)ADVOGADO(A): ROSENEIDE FÉLIX VIEIRA DOS SANTOS (OAB SP340802) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:02

Determinada a intimação
10/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50006192920214025006/TRF2
12/09/2023 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
11/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:05

Determinada a intimação
08/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 22:02

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento
19/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/08/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
30/03/2022 18:57

Conclusos para julgamento
09/03/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:15

Despacho
13/12/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:33

Decisão interlocutória
30/09/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:54

Decisão interlocutória
04/08/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/07/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 11:44

Determinada a intimação
01/07/2021 21:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2021 19:15

Juntada de Petição
18/06/2021 14:34

Juntada de Petição
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 07:58

Juntada de Petição
15/03/2021 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 16:25

Determinada a citação
12/03/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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