TRF2 - 5012109-29.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADEMIR DOS SANTOS

CPF *51.***.*68-20

Advogados

LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 020532/ES

CPF *40.***.*19-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF *86.***.*20-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 16/08/2025 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 64,03 em 16/08/2025 Número de referência: 1200216

  • 29/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 26/07/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 09:24

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 02:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 02:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 03/07/2025 13:32

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 31/05/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 30/05/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2025 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 06/05/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/05/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 783

  • 28/03/2025 09:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2025 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 21/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012109-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 876) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRIDO: ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 876

  • 13/08/2024 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/08/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 28/06/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:10

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 25/06/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 10:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2022 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 10:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/08/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2022 18:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:12

    Determinada a citação

  • 01/06/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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