TRF2 - 5072139-84.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
06/06/2025 15:27
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072139-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AUTO POSTO SIMPATIA PERET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAMILA MARCELINO RABELLO (OAB MG185614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/01/2025 16:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
27/01/2025 16:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
27/01/2025 16:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/01/2025 16:01
Declarada incompetência
-
30/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/02/2024 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/02/2024 11:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001496-70.2024.4.02.5003
Miguel Arcanjo Schumacher
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Bergamaschi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 19:40
Processo nº 5000313-77.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandro Calais
Advogado: Kelmy Souto Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:53
Processo nº 5001496-70.2024.4.02.5003
Miguel Arcanjo Schumacher
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 17:22
Processo nº 5002076-77.2023.4.02.5119
Vicente Rodrigues Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 16:23
Processo nº 5046112-40.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Joao Preciliano Cesario
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 17:58