TRF2 - 5132311-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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06/06/2025 08:18
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2025 12:12
Juntada de Petição
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03/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/04/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2025 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/03/2025 14:13
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5132311-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELDK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/11/2024 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 11:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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