TRF2 - 5004197-38.2023.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANERIAS JOSE MENDES PEREIRA

CPF *01.***.*98-70

Advogados

KLEILTON PATRICIO DALFIOR

OAB: 023456/ES

CPF *57.***.*61-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 13:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 06/05/2025 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004197-38.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANERIAS JOSE MENDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 58

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2024 21:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/06/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 18:06

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/04/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2023 17:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 16:13

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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