27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002912-50.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA BERGUEADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, com a reforma parcial da sentença pelo acórdão (evento 12, RELVOTO1), restou apenas o cumprimento da Obrigação de Fazer na presente execução, torno sem efeito parte do despacho proferido no evento 76, DESPADEC1 que determinava ao INSS que apresentasse os valores para comprimento da Obrigação de Pagar.

Assim, intime-se a parte autora para ciência do cumprimento da Obrigação de Fazer noticiado no evento 86, EXECUMPR1.

Após, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:56

Determinada a intimação
13/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/06/2025 12:57

Determinada a intimação
20/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50029125020224025001/TRF2
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2024 20:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
12/12/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 23:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:52

Despacho
28/02/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2023 16:00

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 22:14

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2022 11:21

Conclusos para julgamento
14/07/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2022 17:59

Juntada de Petição
15/06/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022 20:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/03/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:28

Determinada a intimação
04/02/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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