06/06/2025 17:51

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05297610620074025101/RJ
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/04/2025 13:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013028-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 33
10/03/2025 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/11/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
18/10/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05297610620074025101/RJ
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
16/09/2024 19:04

Determinada a intimação
16/09/2024 11:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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