19/10/2022 11:03

Baixa Definitiva
19/10/2022 11:03

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2022 15:56

Conclusos para julgamento
12/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:03

Determinada a intimação
02/08/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/08/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:33

Despacho
28/07/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2022 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50082263620204025101
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5008226-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: WILLIAM ALVES CORREIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CONSUELO FRANCA (OAB RJ206283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/12/2020 16:49

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
08/12/2020 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/12/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/11/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
23/11/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2020 08:34

Determinada a intimação
20/11/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 340,00 em 19/11/2020 Número de referência: 747004
18/11/2020 16:12

Juntada de Petição
17/11/2020 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
17/11/2020 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2020 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32
30/10/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
28/10/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
28/10/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 17:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/09/2020 08:22

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2020 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/07/2020 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/07/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 20:00

Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2020 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 15:22

Juntada de Petição
20/05/2020 10:13

Juntada de Certidão
14/05/2020 07:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/05/2020 12:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 12:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/05/2020 22:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2020 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 02:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 334,70 em 12/03/2020 Número de referência: 660585
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 13:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 21:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 21:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/02/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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