TRF2 - 5003016-24.2022.4.02.5104
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/09/2025 15:15
Juntada de Petição
-
02/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
04/08/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003016-24.2022.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS ANSELMO DE ALCANTARAADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à luz do art. 55 da Lei nº. 9.099/95, ressalvada a interposição de recurso pelo réu.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), remetam-se os autos a Turma Recursal à qual estes couberem por distribuição, não sem antes intimar a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
I. -
16/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 14:14
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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21/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 16:45
Determinada a intimação
-
21/05/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE01
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16/05/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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04/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003016-24.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: CARLOS ANSELMO DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
14/03/2025 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
13/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2024 09:06
Juntada de Petição
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02/08/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:38
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 16:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/05/2024 15:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/05/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 17:24
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS - EXCLUÍDA
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06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:09
Juntada de Petição
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08/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/11/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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14/11/2023 12:49
Juntada de Petição
-
13/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:14
Determinada a intimação
-
22/09/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 13:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA
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10/05/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/03/2023 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2022 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2022 23:10
Juntada de Petição
-
24/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2022 16:57
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2022 19:50
Juntada de Petição
-
04/09/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 00:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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07/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 14:11
Juntada de Petição
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27/04/2022 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/04/2022 13:55
Decisão interlocutória
-
25/04/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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