01/09/2025 14:25

Juntada de Petição
04/08/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 18:37

Juntada de Petição
14/07/2025 14:22

Juntada de Petição
14/07/2025 14:18

Juntada de Petição
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000516-81.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZAADVOGADO(A): DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS (OAB RJ139667)ADVOGADO(A): PAULA GOMES DA SILVA CABRAL (OAB RJ176696) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2022/00062, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Extinto o feito sem resolução de mérito (evento 8), a sentença foi anulada em julgamento da apelação interposta (evento 16) para que retornassem à fase instrutória.

Pretende a parte autora a concessão do benefício de Pensão por Morte, na qualidade de companheira do instituidor Geraldo Martins.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, por ora, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art. 300 do CPC, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Considerando que o filho do instituidor, RAFAEL DE SOUZA MARTINS, é o atual beneficiário da pensão por morte ora pleiteada e que eventual procedência do pedido acarretará o desdobramento do benefício em questão, constato a hipótese de litisconsório passivo necessário.

Assim, determino a inclusão de _RAFAEL DE SOUZA MARTINS_no polo passivo da demanda. _ Providencie a Secretaria as devidas alterações na autuação do processo.

Cumprido, CITEM-SE as partes rés para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, conclusos.
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS504 Número: 50005168120244025114/TRF2
27/05/2024 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
15/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2024 16:33

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/04/2024 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 16:02

Juntado(a)
05/04/2024 16:01

Juntado(a)
15/03/2024 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)
15/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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