02/08/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:25

Decisão interlocutória
10/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 07:46

Decisão interlocutória
02/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:32

Juntada de Petição
27/06/2025 03:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 55 e 63
27/06/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:07

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 16:30

Expedição de ofício
19/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
18/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 11:07

Decisão interlocutória
16/06/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:48

Despacho
12/06/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 18/06/2025
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 18/06/2025
17/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099788-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR EDITAL Nº 510015661735 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50997882420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR - CPF: *91.***.*56-68, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 74.677,15 (setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 10730 620250/2021-11.

Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

Bem penhorado: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ 3.747,64 (três mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 14/03/2025.

Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
14/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
14/03/2025 12:42

Expedição de Edital - intimação
14/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:19

Decisão interlocutória
11/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 12:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/02/2025 21:41

Decisão interlocutória
04/02/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:28

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 13:35

Decisão interlocutória
13/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 12:40

Juntada de Petição
07/12/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 13:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 10:31

Decisão interlocutória
01/12/2023 08:48

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 15:10

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 12:11

Decisão interlocutória
13/11/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/09/2023 17:39

Despacho
22/09/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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