TRF2 - 5101835-34.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 38
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01/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2025 16:01
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101835-34.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB RJ186677) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição tempestiva dos Embargos à Execução Fiscal em apenso e a garantia do Juízo, SUSPENDO o curso do executivo fiscal até o trânsito em julgado naqueles autos – art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80.
Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo Pleno do Eg.
STF quando do julgamento da ADI 5.165/DF, em 21/2/2022, bem como pelo C.
STJ quando do julgamento do REsp nº 1.127.815/SP, em 24/11/2010 (Tema Repetitivo 260), dê-se vista à exequente para fins de controle da suficiência e regularidade da penhora, requerendo o seu reforço, se for o caso (art. 919, do CPC e art. 15, II, da Lei nº 6.830/80).
Nada mais sendo requerido, mantenha-se a suspensão. -
11/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:00
Despacho
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01/07/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 12:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50642042220254025101
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01/07/2025 12:01
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2025 12:18
Juntada de Petição
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18/06/2025 12:02
Intimação por Edital
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101835-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016438426 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51018353420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-09 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 117.951,71 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) CDA(s) 7062301137909 e 7022300532805, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-09 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
16/06/2025 11:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
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13/06/2025 22:55
Expedição de Edital - intimação
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13/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 12:09
Juntado(a)
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03/06/2025 08:52
Juntado(a)
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03/06/2025 08:48
Decisão interlocutória
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23/05/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2025 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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18/03/2025 12:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/03/2025 12:19
Intimação por Edital
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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17/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101835-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015649869 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51018353420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-09 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 117.951,71 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) CDA(s) 7022300532805, 7062301137909, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DSP DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-09.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
14/03/2025 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
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13/03/2025 17:00
Expedição de Edital - citação
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12/03/2025 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 09:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2024 22:31
Determinada a citação
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10/12/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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